Destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e…

Onde ela está

1. 03/07/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2688/2024. O projeto vai à publicação.
2. 08/07/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CI e, por fim, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 08/08/2024Relatoria com Senador Fernando Farias na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.
4. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/12/2024.
5. 10/12/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.
6. 06/03/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/03/2025.
7. 11/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
8. 17/03/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/03/2025.
9. 06/05/2025Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
10. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/07/2026.
11. 13/07/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.
12. Desde 13/07/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 112 dias)
13. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).