A definição e o enquadramento de empresas startups verdes

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 117/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
2. 27/06/2024Enviada para análise na CCT

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e, posteriormente, à CMA.
3. 16/07/2024Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
4. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
5. 27/11/2024Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1, 2 e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.
6. 25/03/2025Relatoria com Senador Cid Gomes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
7. Desde 15/04/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 566 dias)
8. PróximoVotação na CMASe aprovada, segue para a próxima etapa.