Institui a Política Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares

Onde ela está

1. 17/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2410/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/06/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 22/07/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
4. 25/04/2025Relatoria com Senador Marcos do Val na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
5. 06/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/02/2026.
6. 12/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 13/02/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/02/2026.
8. 25/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
9. Desde 27/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 248 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.