Institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF)

Onde ela está

1. 12/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2356/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.
3. 22/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
4. 11/07/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025.
5. 15/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/10/2025.
7. 10/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 30ª reunião da Comissão.
8. 22/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/10/2025.
9. 22/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/10/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 04/05/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/05/2026.
11. 05/05/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Renan Calheiros, designa a senadora Damares Alves relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Dorinha Seabra. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao proje…
12. 14/09/2026Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
13. Desde 14/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.