Dispõe sobre a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais de refugiados, incluindo refugiados domésticos

Onde ela está

1. 12/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2347/2024. O projeto vai à publicação.
2. 07/08/2024Relatoria com Senador Fernando Dueire na CRE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
3. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CRE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/11/2024.
4. 27/11/2024Aprovada na CRE

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6-CRE (de Redação). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
5. Desde 28/11/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 705 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.