Lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para vedar a adição de qualquer quantidade de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2343/2024. O projeto vai à publicação.
2. 22/07/2024Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
3. 10/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
4. 12/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/03/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame.
5. 19/03/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 4ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item como extrapauta. Em seguida, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, com a Emenda nº 01- CDH.
6. 24/04/2025Relatoria com Senador Efraim Filho na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
7. Desde 24/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.