Exame obrigatório de proficiência para formados em Medicina

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/06/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2294/2024. O projeto vai à publicação.
2. 12/12/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 79ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/12/2024.
3. 17/12/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/12/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 – CE, nos termos da Subemenda nº 1 - CE, e contrário à Emenda nº 1. À CAS.
4. 18/03/2025Relatoria com Senador Dr na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
5. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/04/2025.
6. 17/09/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 17/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13935&codcol=40
7. 24/11/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2025.
8. 26/11/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 08/12/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 72ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/12/2025.
10. 10/12/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 10/12/2025, a matéria foi retirada de pauta. Recebidas as Emendas nº 6-S a 13-S, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
11. 17/12/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 17/12/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
12. 13/03/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se em 12 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.294, de 2024. Recebidas as Emendas nºs 14 a 21, que vão à publicação. Apresentado o Requerimento nº 176, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III…
13. Desde 13/03/2026Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 235 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.