PL 3118/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo…

Autoria: Jéssica SalesApresentada em 23/05/2024Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaDispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Com a propostaAutoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento

Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

24/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3118/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
03/06/2024Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS.
15/04/2026Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
Desde 26/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 160 dias)
PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

50% · 2

100% · 1