Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e…

Onde ela está

1. 13/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1791/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/05/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAE e, na sequência, à CMA e à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesm…
3. 28/05/2024Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 28/05/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/06/2024.
5. 05/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. 06/11/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/11/2024.
7. 12/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta.
8. Desde 04/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 183 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.