PL 4328/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Outubro como Mês da Conscientização sobre Comunicação Alternativa
Proposta que institui outubro como Mês de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa. A matéria está com o relator.
O que muda
Com a propostaOutubro passa a ser o Mês de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa.
Quem é afetado
Pessoas que usam comunicação alternativa
Pessoas com dificuldades de fala ou escrita
Famílias e profissionais da área
Onde ela está
- 13/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4328/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 03/06/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 12/06/2024Relatoria com Senador Dr na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - Desde 12/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 875 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.