Institui o mês de outubro como Mês de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa

Onde ela está

1. 13/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4328/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 03/06/2024Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 12/06/2024Relatoria com Senador Dr na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. Desde 12/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 874 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.