Estabelecer a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno à…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 10/05/2024Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 978/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 22/05/2024Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS.
3. 22/07/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 29/10/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
5. 30/10/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutivo).
6. 10/09/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
7. Desde 28/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 370 dias)
8. PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.