Incentivar o investimento em microempresas e em empresas de pequeno porte

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/05/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 74/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.
2. 13/05/2024Enviada para análise na CAE

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE.
3. 25/06/2024Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
4. 23/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/03/2026.
5. 24/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 27/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
7. 30/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
8. 02/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026.
9. 07/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
10. 13/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/04/2026.
11. 14/04/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 14/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12. Desde 14/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 202 dias)
13. PróximoVotação na CAESe aprovada, segue para a próxima etapa.