Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição…

Onde ela está

1. 24/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1418/2024. O projeto vai à publicação.
2. 07/05/2024Enviada para análise na exame da Comissão de Defesa da Democracia

   Texto oficial

   Encerrou-se - em 6 de maio - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram recebidas emendas. A matéria vai ao exame da Comissão de Defesa da Democracia, seguindo posteriormente à Comissão de Comunicação e Direito Digital.
3. 20/05/2024Relatoria com Senador Dr na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
4. Desde 11/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 602 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.