PDL 109/2024Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Susta partes da Resolução Normativa nº 181/2023/CUN, de 8 de agosto de 2023, editada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 02/04/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2024. O projeto vai à publicação - 04/04/2024Enviada para análise na CE
Texto oficial
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ. - Desde 04/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 943 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoMG0% · 1
SC100% · 1
SP100% · 1