Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Onde ela está

1. 27/03/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1018/2024. O projeto vai à publicação.
2. 06/05/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
3. 21/08/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025.
4. 27/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/08/2025, a matéria foi retirada de pauta.
5. 04/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/09/2025.
6. 10/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
7. 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.
8. 24/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame.
9. Desde 24/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 404 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.