Reduzir a zero a contribuição PIS/Pasep e Confins sobre etanol

Onde ela está

1. 26/03/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 965/2024. O projeto vai à publicação.
2. 27/03/2024Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 02/05/2024Relatoria com Senador Cid Gomes na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
4. Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.