A valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para instituir o Índice Nacional de Valorização Docente

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/03/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 865/2024. O projeto vai à publicação.
2. 04/12/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
3. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
4. 08/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
5. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2025.
6. 27/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025.
8. 17/06/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 20/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025.
10. 22/06/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
11. 11/07/2025Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025.
12. 15/07/2025Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
13. Desde 15/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 475 dias)
14. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).