Vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas…

Onde ela está

1. 12/03/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 708/2024. O projeto vai à publicação.
2. 15/03/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e à CTFC e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 17/10/2024Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
4. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/09/2025.
5. 30/09/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
6. 02/10/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/10/2025.
7. 07/10/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 99, de 2025, de Audiência Pública para a matéria.
8. Desde 07/10/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 392 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.