Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)

Onde ela está

1. 15/02/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 258/2024. O projeto vai à publicação.
2. 20/02/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 24/04/2024Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
4. 27/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/03/2026.
5. 30/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
6. 02/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/04/2026.
7. 17/04/2026Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:26. (Em 17/04/2026, o Senador Hamilton Mourão apresentou o Requerimento 55/2026 - CAE, o qual requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública objeto do Requerimento 38/2026-CAE.)
8. Desde 17/04/2026Agora: Matéria em tramitação (sem movimentação há 200 dias)