PRS 3/2024Resolução interna do Senado

Criação de frente parlamentar sobre transparência e devido processo legislativo

Proposta de resolução do Senado que cria uma frente parlamentar voltada à transparência e ao devido processo legislativo. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Marcos do ValApresentada em 07/02/2024Fase: Esperando um relatorTemas: Política e eleições

O que muda

Com a propostaPassaria a existir no Senado a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Senadores
Cidadãos interessados em transparência e processo legislativo

Onde ela está

  1. 07/02/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 3/2024. O projeto vai à publicação.
  2. 20/02/2024Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ e posteriormente à CDIR.
  3. Desde 20/02/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 987 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP35% · 34
MG54% · 13
RJ36% · 11
RS56% · 9
SC17% · 6
PR50% · 6
BA20% · 5
DF33% · 3
CE33% · 3
PA33% · 3
ES33% · 3
MT0% · 2
Ver os outros 4 estados
AC100% · 1
MA0% · 1
SE0% · 1
GO100% · 1
Criação de frente parlamentar sobre transparência e devido processo legislativo38% sim · 102 opiniões
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