Institui a Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/12/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5372/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 07/02/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento In…
3. 20/05/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
4. 22/07/2024Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
5. 25/09/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
6. Desde 22/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 833 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.