Prazo máximo para o SUS oferecer novos remédios e procedimentos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/12/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 6172/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/02/2024Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento …
3. 05/03/2024Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
4. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/04/2024.
5. 24/04/2024Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais.
6. 04/08/2025Relatoria com Senadora Dra na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
7. 12/09/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/09/2025.
8. 07/10/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. (art. 126, § 1º, do RISF)
9. 26/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 26/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
10. Desde 26/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 341 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.