PL 6118/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Inclui confederação de games e esports no sistema do esporte

Propõe incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports no Sistema Nacional do Desporto e destinar a ela recursos da loteria de prognósticos numéricos.

Autoria: Izalci LucasApresentada em 20/12/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaA Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) passa a fazer parte do Sistema Nacional do Desporto.

Com a propostaA CBGE passa a receber recursos vindos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE)

Praticantes e entidades de esports

Loterias de prognósticos numéricos

Onde ela está

20/12/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 6118/2023. O projeto vai à publicação.
16/07/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 16/06/2024, a matéria foi retirada de pauta.
01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
06/08/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
09/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
13/08/2024Aprovada na CAE
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À Cesp.
15/08/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CEsp
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
29/08/2024Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
04/09/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 04/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
09/10/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública realizada em 9/10/2024, em atendimento ao REQ 13/2024 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2615/reuniao/13006
06/12/2024Entrou na pauta de votação da CEsp
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 11/12/2024.
11/12/2024Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
Desde 20/02/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 621 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.