PL 6053/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Garantir a observância de aspectos técnicos e dos princípios da publicidade e do contraditório na elaboração de laudos técnicos em…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: CPI DAS ONGSApresentada em 14/12/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Onde ela está

  1. 14/12/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 6053/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 05/02/2024Enviada para análise na CMA
    Texto oficialEncerrou-se em 2 de fevereiro o prazo para apresentação de Emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
  3. 12/03/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
  4. 14/05/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CMA
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  5. 25/03/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CMA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
  6. Desde 26/03/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 587 dias)
  7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF0% · 2
Garantir a observância de aspectos técnicos e dos princípios da publicidade e do contraditório na elaboração de laudos técnicos em…0% sim · 2 opiniões
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