Incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar

Onde ela está

1. 07/12/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5927/2023. O projeto vai à publicação.
2. 08/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Sergio Moro.
3. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/05/2024.
4. 15/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame a pedido do Relator, Senador Sérgio Moro.
5. 28/06/2024Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.
6. 16/07/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
7. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.
8. 11/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 27/03/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/04/2025.
10. 01/04/2025Aprovada na CMA

    Texto oficial

    Na 5ª reunião, foi lido e aprovado o relatório do Senador Beto Faro, lido ad hoc pelo Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 5.927, de 2023, e à Emenda nº 1-CRA/CMA. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: htt…
11. 15/09/2025Relatoria com Senador Beto Faro na CI

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
12. 03/03/2026Relatoria com Senador Fernando Dueire na CI

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
13. Desde 03/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 245 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.