Institui a Política Nacional de Economia Circular, o Sistema Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Recuperação de Valor da Cadeia…

Onde ela está

1. 28/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5723/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/11/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 19/04/2024Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
4. 09/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
5. 13/08/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Fernando Dueire, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-T-CAE; e 5 e 6 - CAE. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CMA.
6. 29/11/2024Relatoria com Senador Jaques Wagner na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
7. Desde 29/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 704 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.