Dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5473/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 23/11/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CE.
3. 26/03/2024Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 02/08/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/08/2024.
5. 09/06/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
6. Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 146 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.