Estabelecer que o atleta condenado por dopagem somente terá suspenso o pagamento da Bolsa-Atleta após sentença transitada em julgado…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5436/2023. O projeto vai à publicação.
2. 16/11/2023Enviada para análise na CEsp (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CEsp, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/11/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
4. 01/12/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
5. 12/12/2023Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 5.436, de 2023, com a Emenda nº 1-CEsp. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
6. Desde 13/12/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1055 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.