Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4050/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 20/11/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e à CE.
3. 07/03/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 17/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.
5. 22/05/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
6. 22/05/2024Relatoria com Senadora Damares Alves na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
7. 04/07/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/07/2024.
8. 09/07/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
9. 31/07/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 06/08/2024.
10. 06/08/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 06/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
11. 09/08/2024Entrou na pauta de votação da CE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/08/2024.
12. 13/08/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 13/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
13. Desde 13/08/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 811 dias)
14. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.