PL 5328/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Laura CarneiroApresentada em 01/11/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Serviço público e servidores

Onde ela está

  1. 06/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5328/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 13/11/2023Enviada para análise na CAS
    Texto oficialA matéria vai à CAS, à CAE e à CCJ.
  3. 21/02/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  4. 14/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2025.
  5. 19/03/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 19/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  6. 24/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.
  7. 26/03/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 26/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
  8. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/04/2025.
  9. 02/04/2025Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
  10. Desde 03/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 578 dias)
  11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Estabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicosSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado