Dispõe sobre a profissão de cuidador de crianças e de cuidador de idosos

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5300/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/03/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 76, de 2020, com o Projeto de Lei nº 5.300, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS, em decisão…
3. 14/03/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. Designação efetuada em virtude de despacho para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 76/2020 e nº 5300/2023.
4. 06/05/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
5. 30/01/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/02/2026.
6. 02/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
7. 05/02/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.
8. 10/02/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/02/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 02/03/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/03/2026.
10. 03/03/2026Aprovada na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Augusta Brito, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas. An…
11. Desde 10/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 238 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.