PL 5209/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 26/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5209/2023. O projeto vai à publicação. - 06/11/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CMA e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 12/03/2024Relatoria com Senador Jaques Wagner na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório. - Desde 12/03/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 966 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.