PL 5126/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Criação da Universidade Federal do Marajó

Projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó. Está aguardando a designação de um relator.

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 24/10/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Educação · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaO Poder Executivo fica autorizado a criar a Universidade Federal do Marajó.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Moradores da região do Marajó
Estudantes da região
Governo federal

Onde ela está

  1. 24/10/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 5126/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 26/10/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CCJ e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
  3. Desde 09/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1089 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
PA100% · 66
MG100% · 2
MA100% · 1
MT0% · 1
SP100% · 1

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