PL 5126/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Criação da Universidade Federal do Marajó
Projeto autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaO Poder Executivo fica autorizado a criar a Universidade Federal do Marajó.
Quem é afetado
Moradores da região do Marajó
Estudantes da região
Governo federal
Onde ela está
- 24/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5126/2023. O projeto vai à publicação. - 26/10/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - Desde 09/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1090 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPA100% · 66
MG100% · 2
MA100% · 1
MT0% · 1
SP100% · 1
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