Prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Onde ela está

1. 23/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5106/2023. O projeto vai à publicação.
2. 26/10/2023Enviada para análise na CCDD (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCDD e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/04/2024Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
4. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024.
5. 13/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/12/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. Desde 03/11/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 364 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.