PL 4799/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 03/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação. - 06/10/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 23/10/2023Relatoria com Senador Efraim Filho na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - 25/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE
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Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório. - 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - Desde 14/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 173 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.