PL 4799/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispor sobre a qualificação profissional e promoção da empregabilidade da pessoa idosa

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 03/10/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Assistência social e família

Onde ela está

  1. 03/10/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 06/10/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  3. 23/10/2023Relatoria com Senador Efraim Filho na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
  4. 25/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.
  5. 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
  6. Desde 14/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 173 dias)
  7. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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