Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26…

Onde ela está

1. 28/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4748/2023. O projeto vai à publicação.
2. 02/10/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 21/02/2024Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
4. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.
5. Desde 15/07/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 110 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.