PL 4673/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Randolfe RodriguesApresentada em 26/09/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Assistência social e família

Onde ela está

  1. 26/09/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4673/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 18/10/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
    Texto oficialDistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  3. 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CAS
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.
  4. 12/12/2023Aprovada na CAS
    Texto oficialNa 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
  5. 24/04/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAE
    Texto oficialDistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
  6. 27/05/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  7. Desde 27/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 525 dias)
  8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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