PL 4567/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regulação da aviação comercial (PL 4567/2023)
Projeto de lei de autoria de Carlos Viana que trata da regulação da aviação comercial; está com a relatoria.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Companhias aéreas
Passageiros da aviação comercial
Onde ela está
- 20/09/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4567/2023. O projeto vai à publicação. - 21/11/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. - Desde 21/11/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1078 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP0% · 1