Dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica

Onde ela está

1. 13/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4445/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/09/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno
3. 05/06/2024Relatoria com Senador Renan Calheiros na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
4. Desde 12/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 874 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.