Permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação…

Onde ela está

1. 12/09/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4388/2023. O projeto vai à publicação.
2. 14/09/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso II, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 27/09/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
4. 22/02/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
5. 27/02/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/02/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 29/02/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Em 29/02/2024, foi recebida a emenda nº 2, de autoria do senador Alessandro Vieira. Em 04/03/2024, foi recebida a emenda nº 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/03/2024.
7. 05/03/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/03/2024, a matéria foi retirada de pauta.
8. 04/04/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2024.
9. 09/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 01/07/2024Relatoria com Senador Davi Alcolumbre na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Davi Alcolumbre, para emitir relatório.
11. Desde 01/07/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 855 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.