Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia…

Onde ela está

1. 30/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4238/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 11/09/2023Enviada para análise na CI

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CTFC.
3. 20/09/2023Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
4. 05/11/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/11/2024.
5. 12/11/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 02/12/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/12/2024.
7. 03/12/2024Aprovada na CI

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto nos termos do substitutivo (emenda nº 1/CI). Juntado o parecer da CI. À CTFC.
8. Desde 04/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 699 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.