SUG 10/2023Sugestão popular (vinda da Ideia Legislativa)

Semana Nacional de Paz nas Escolas

Sugestão popular que propõe criar uma Semana Nacional de Paz nas Escolas. A proposta está em tramitação no Senado.

Autoria: CidadãoApresentada em 29/08/2023Fase: Trâmite burocráticoTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassaria a existir uma Semana Nacional de Paz nas Escolas, instituída por lei federal.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Estudantes
Escolas
Professores

Onde ela está

  1. 04/10/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  2. 22/11/2024Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/11/2024.
  3. 27/11/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialApresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:19.
  4. 27/11/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH
    Texto oficialNa 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa a Senadora Jussara Lima como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública…
  5. 27/11/2024Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialA matéria aguarda a realização da audiência pública do req. 67/2024-CDH.
  6. 30/04/2025Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
  7. 30/06/2025Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialAguarda a realização de audiência pública em virtude da aprovação do req. 67/2024-CDH.
  8. 11/07/2025Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CDH
    Texto oficialDistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
  9. Desde 01/08/2025Agora: Matéria em tramitação (sem movimentação há 459 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP60% · 5
BA100% · 2
MS100% · 1
PB100% · 1
RN100% · 1
SC0% · 1
TO100% · 1
ES100% · 1
Semana Nacional de Paz nas Escolas77% sim · 13 opiniões
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