Dispor sobre o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimento de assistência…

Onde ela está

1. 29/08/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4206/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/09/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
3. 25/02/2025Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CRA

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
4. 02/02/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026.
5. 26/03/2026Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
6. 01/06/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
7. Desde 01/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 154 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.