PL 4153/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prever a criação de programas de amparo às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Eduardo BarbosaApresentada em 28/08/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

28/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4153/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
06/09/2023Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH e CAS.
04/10/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
07/03/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
25/04/2025Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 1