Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientização

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/08/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3933/2023. O projeto vai à publicação.
2. 21/08/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 04/10/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
4. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2024.
5. 28/02/2024Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28/02/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDH.
6. 11/04/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
7. 16/10/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 16/10/2024, em atendimento ao REQ 49/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13035&codcol=40 Matéria com a Relatoria.
8. Desde 16/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 748 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.