Designar medidas de enfrentamento à evasão escolar em razão da maternidade ou parentalidade precoces

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/08/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3748/2023. O projeto vai à publicação.
2. 12/12/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.
3. 17/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/12/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
4. 27/02/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.
5. 04/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 06/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/03/2026.
7. 11/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
9. 18/03/2026Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Marcelo Castro, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS a 11-CAS.
10. 19/03/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
11. 19/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026.
12. 24/06/2026Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS/CDH a 11-CAS/CDH.
13. Desde 30/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 125 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.