Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalha

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 01/08/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3670/2023. O projeto vai à publicação.
2. 16/08/2023Relatoria com Senador Jayme Campos na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
3. 18/09/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/09/2023.
4. 20/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/09/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 16/10/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.
6. 20/11/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
7. 16/05/2024Relatoria com Senadora Margareth Buzetti na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
8. 05/06/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/06/2024.
9. 11/06/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
10. 01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
11. 06/08/2024Aprovada na CAE

    Texto oficial

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Margareth Buzetti, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 e 4-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 e 2. Votam contrário os senadores Jaques Wagner e Fernando Faria…
12. 23/10/2024Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos nºs 433, de 2024, do Senador Jaques Wagner, que solicita tramitação conjunta com o PL 3.394/2023; e 572, de 2024, do Senador Beto Faro, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, …
13. Desde 28/03/2025Agora: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento (sem movimentação há 585 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.