PDL 203/2023Decreto legislativo (ex.: susta ato do governo, aprova tratado)
Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Onde ela está
- 01/08/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 203/2023. O projeto vai à publicação - 08/08/2023Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS e CCJ. - 03/10/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 09/07/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS
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Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório. - 30/10/2024Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. - Desde 30/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 733 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 1